Manutenção do capital funcional

Análise e lógica contábil

Antônio Lopes de Sá

Evolução na análise contábil dos capitais

Impropriedade dos conceitos em contabilidade

Informação e realidade do capital

Fidelidade da informação contábil e as provisões

Nova teoria e prosperidade das empresas

A súmula vinculante, os poderes dos juízes e os efeitos no processo civil brasileiro.

Éder Antônio Boron, advogado inscrito na OAB/SC sob nº 16.928. É graduado em Direito pela Universidade Regional de Blumenau e Pós-graduado em Direito Processual Civil pela mesma Instituição de Ensino. É funcionário público lotado na Assessoria Legislativa da Câmara Municipal de Blumenau e Advogado militante nas áreas de Direito de Família, Civil e Administrativo. E-mail: [email protected].

Investida contra o progresso

Novas investidas contra o racional

Anotações Jurídicas Sobre o Voto Político

Objetiva o presente texto singelamente comentar temas jurídicos relacionados ao voto político a fim de ressaltar sua importância para todos.

Sinceridade nas contas

Comparação de valores em contabilidade

Especialistas da ESPM analisam se a vitória da Aliança Democrática em Portugal reflete na entrada do Mercosul na UE

Por Leonardo Trevisan, professor de Geopolítica da ESPM e economista; e Fábio de Andrade, professor de Relações Internacionais da ESPM

Negar a tipicidade das regras de processo penal é praticar o arbítrio

O presente artigo discorre sobre a tipicidade das regras de processo penal.

Lei Maria da penha e a interpretação do Supremo Tribunal Federal

O presente trabalho tem por objetivo principal destacar aspectos voltados ao tema Lei Maria da Penha e a interpretação do Supremo Tribunal Federal. No decorrer deste procurou-se enfocar, de maneira breve e concisa o histórico e evolução referente a violência doméstica, bem como as Leis 10.886/04 e 11.340/06 que trata da Lei Maria da Penha que trouxeram mudanças importantes com relação a violência doméstica. Para consolidar o estudo, aborda-se a posição tomada pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL com as mudanças que ocorreram com as inovações aprovadas em novembro de 2012. Ficou claro que com a aprovação da Lei Maria da Penha, muita coisa mudou e, com a posição do S (1)TF no que se refere a violência doméstica, muito pode mudar

Empossado José Antonio Dias Toffoli como ministro do Supremo Tribunal Federal

O ex-advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli foi empossado na última sexta-feira (23) no

CCJ aprova Antonio Silva de Souza como procurador-geral da República

A patente inconstitucionalidade da taxa de mandato

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo regulou a Carteira de Previdência dos Advogados militantes deste Estado-membro, mediante a lei nº 10.394/1970, estabelecendo beneficiários, fontes de custeio e disposições gerais, todas sob a administração do Instituto de Previdência local.

Entenda a suspensão da permissão do uso de fogo por 120 dias

Foi publicado o Decreto Federal nº 10.735 em 28 de junho de 2021 que suspende o uso de fogo em práticas agropastoris e florestais em todo o Brasil pelo prazo de 120 dias, nos mesmos termos do ano de 2020.